Medida busca reduzir custos das compras públicas e ampliar o orçamento disponível para incorporar novos tratamentos à rede pública
Brasil – O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é utilizar o grande volume de compras realizadas pelo sistema público para obter valores mais baixos junto aos laboratórios. Com a redução dos gastos, o governo pretende ampliar os recursos disponíveis para a inclusão de novos tratamentos, especialmente medicamentos de alto custo destinados a pacientes com câncer e doenças autoimunes.
Comitê será acionado pela Conitec
O grupo deverá atuar a partir de demandas encaminhadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a entrada de novos medicamentos e tecnologias na rede pública.
A negociação poderá ocorrer principalmente quando o medicamento for produzido por apenas um laboratório, situação que dificulta a realização de uma licitação com concorrência entre fornecedores.
O comitê também poderá ser acionado quando um medicamento já disponibilizado pelo SUS apresentar aumento expressivo de preço. Nesse caso, a solicitação partirá da secretaria responsável pela compra dentro do Ministério da Saúde.
Governo espera descontos superiores a 50%
O SUS compra anualmente cerca de R$ 31,3 bilhões em medicamentos, vacinas e insumos. O Ministério da Saúde avalia que esse poder de compra poderá ser utilizado para conseguir condições mais vantajosas.
A expectativa é alcançar descontos superiores a 50% nas negociações envolvendo medicamentos novos ou recentemente incorporados ao sistema público.
Modelos semelhantes já são adotados em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França.
Com informações da Agência Brasil.
