Programa Pró-Hospitais permite que empresas destinem parte do ICMS a investimentos em estrutura, equipamentos e qualificação do atendimento pelo SUS
Estrela – A Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (Cacis) de Estrela está mobilizando empresários e contribuintes de ICMS para conhecerem e aderirem ao Programa Pró-Hospitais (PPH/RS). A iniciativa do Governo do Estado permite direcionar parte do imposto devido para projetos de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde, entre eles o Hospital Estrela.
Por meio do programa, empresas podem destinar até 5% do ICMS para obras, aquisição de equipamentos e melhorias na estrutura hospitalar. Os projetos precisam ser previamente aprovados pela Secretaria Estadual da Saúde.
Referência regional em atendimentos de alta complexidade nas áreas de Traumatologia, Ortopedia e Gestação de Alto Risco, o Hospital Estrela atende pacientes de 37 municípios do Vale do Taquari. Atualmente, 77,74% dos atendimentos realizados pela instituição são destinados ao SUS.
O hospital também integra o ranking internacional da revista Newsweek entre os melhores do Brasil, sendo o único localizado em uma cidade com até 50 mil habitantes.
Incentivo fiscal e responsabilidade social
Instituído pela Lei Complementar nº 16.163/2024, o Programa Pró-Hospitais permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos habilitados pelo Estado. Conforme as condições previstas na legislação, parte do imposto pode ser compensada por meio de crédito fiscal presumido.
Para o presidente da Cacis, Rodrigo Tomasi, a iniciativa permite que as empresas acompanhem de forma mais próxima a aplicação de parte dos tributos e contribuam diretamente com a melhoria da assistência à população.
“Mais do que um incentivo financeiro, a iniciativa fortalece práticas de responsabilidade social empresarial, amplia a reputação institucional das organizações e contribui diretamente para a melhoria da assistência prestada à população”, destacou.
Na última semana, o diretor do Hospital Estrela, Johnnie Locatelli, esteve na sede da Cacis e participou da Reunião-Almoço da entidade para apresentar o programa aos empresários. Segundo ele, os recursos poderão ampliar a capacidade de atendimento, modernizar a infraestrutura e qualificar os serviços oferecidos pelo SUS.
Como participar
Podem aderir ao programa empresas contribuintes do ICMS no Rio Grande do Sul, mediante habilitação junto à Secretaria Estadual da Saúde e escolha de um projeto aprovado.
Empresas interessadas em conhecer as propostas do Hospital Estrela e obter orientações sobre o processo podem entrar em contato com a instituição pelo WhatsApp (51) 3712-7530.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Cacis.
