Instituição considerou que entradas e saídas de valores poderiam influenciar a renda familiar; jovem afirma que depósitos e saques não representam ganhos
Um estudante teve a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada após a instituição de ensino identificar movimentações financeiras recorrentes da mãe dele em plataformas de apostas on-line.
Eduardo Luvizetto dos Santos havia sido pré-selecionado para cursar Psicologia em uma unidade da Universidade Paulista (UNIP), em São Paulo. Segundo o jovem, ele estudou durante quase três anos para ingressar no ensino superior e utilizou a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer ao benefício.
O estudante afirma que atendia aos requisitos educacionais e ao critério de renda do programa, que estabelece limite de até um salário mínimo e meio por pessoa para a concessão da bolsa integral.
Durante a análise da documentação, entretanto, a instituição identificou entradas e saídas frequentes de dinheiro na conta bancária da mãe do candidato. As movimentações estavam relacionadas a depósitos e retiradas realizados em plataformas de apostas.
A universidade considerou que os valores poderiam elevar a renda familiar acima do limite permitido pelo Prouni. Eduardo contesta o entendimento e argumenta que o total movimentado não corresponde necessariamente a ganhos, uma vez que valores depositados nas plataformas podem posteriormente retornar à conta.
“Jogo on-line não é renda”, afirmou.
Universidade aponta movimentação elevada
Em posicionamento, a UNIP informou que os documentos apresentados demonstravam entrada constante e elevada de valores relacionados às apostas. A instituição também destacou que prêmios recebidos são considerados renda conforme a legislação.
Especialistas em direito educacional apontam que movimentações bancárias podem servir como indício para a análise da situação financeira da família. No entanto, avaliam que somente o volume movimentado não seria suficiente para determinar a renda, sendo necessário verificar a origem dos recursos e os ganhos efetivamente obtidos.
O Ministério da Educação foi procurado para esclarecer como movimentações relacionadas a apostas devem ser avaliadas na análise socioeconômica do Prouni, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem original.
O Prouni oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior para estudantes que atendem aos critérios de renda e formação escolar estabelecidos pelo Governo Federal.
