Nova edição da Jus & Communitas reúne pesquisas sobre direitos humanos, tributação, sustentabilidade, processo penal e outras temáticas jurídicas
A Universidade do Vale do Taquari – Univates publicou uma nova edição da revista científica Jus & Communitas, periódico semestral vinculado ao curso de Direito. O novo número reúne sete pesquisas inéditas produzidas por autores de diferentes instituições e áreas de atuação.
A publicação tem como proposta ampliar o diálogo acadêmico e científico sobre temas contemporâneos das Ciências Jurídicas. Em acesso aberto, a revista recebe contribuições de pesquisadores da Univates e de outras instituições de ensino e pesquisa.
Entre os assuntos abordados nesta edição estão regularização fundiária urbana, direitos humanos, assistência humanitária, tributação de nômades digitais, greenwashing, educação prisional, provas no processo penal e sustentabilidade socioambiental.
Confira os estudos publicados
A edição reúne os seguintes artigos:
- A atuação interdisciplinar do advogado, corretor de imóveis e avaliador de imóveis em contratos de cessão de direito possessório: análise à luz da regularização fundiária urbana, de Paulo Sérgio Sampaio Figueira;
- Direitos humanos e assistência humanitária: da Carta das Nações Unidas à Constituição Federal de 1988, de Luiza Fantin Bergamaschi e Fernanda Storck Pinheiro;
- Tributação dos nômades digitais: desafios e perspectivas no contexto brasileiro e internacional, de Laura Alana Becker Ely e Tatiele Gisch Kuntz;
- Transparência na era do fast fashion e o papel do ordenamento jurídico contra o greenwashing, de Camila Adrieli Bottega, Isadora Cristine Angheben Marina e Guilherme Weiss Niedermayer;
- Filosofia Ubuntu, educação prisional e dignidade produtiva: perspectivas africanas sobre reintegração social no sistema penitenciário moçambicano, de Tomas Ernesto Enosse;
- A prova no processo penal: entre a efetividade da persecução penal e a vedação às provas ilícitas, de Caroline Scariot Brugmann e Luisa Klett Stockmann;
- Agua y sostenibilidad social ambiental: salud y calidad de vida, de Álvaro Avelino Sánchez Bravo.
A Jus & Communitas integra o conjunto de revistas científicas da Univates e possui caráter interdisciplinar. Entre seus eixos estão Constituição, Estado e Sociedade; acesso à Justiça; inovação e empreendedorismo; teoria política e econômica; e direitos humanos.
A revista é editada pelos professores Leila Viviane Scherer Hammes e Maurício Zanotelli e conta com conselhos editoriais formados por pesquisadores de instituições brasileiras e internacionais.
Com informações da Redação Univates.
